Apresentação

A LPCJP convoca toda a comunidade institucional e intersectorial à garantia dos direitos da criança e à prossecução dos seus interesses, nomeadamente aqueles que respeitam à sua proteção. Para tal, é essencial dar a conhecer o enquadramento do sistema de proteção, as regras de atuação de cada um dos seus patamares subsidiários e, bem assim, os seus limites, por forma a instituir uma intervenção mais coesa em benefício das crianças em perigo.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/.2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação deformação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014.

Objetivos

Conhecer o Sistema de Proteção de Crianças e Jovens em perigo, particularmente no que diz respeito à atuação em contexto escolar. Conhecer e potenciar o papel e intervenção subsidiária da CPCJ. Melhorar os fluxos de comunicação e procedimentos com vista a uma intervenção mais ágil e articulada entre a escola e a CPCJ .

Conteúdos

Enquadramento do Sistema de Promoção e Proteção: Leis enquadradoras e modelo de intervenção.

Metodologias

Método Expositivo Método ativo, com operacionalização de diferentes técnicas

Avaliação

Frequência

Modelo

Questionário

Bibliografia

Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

Formador

Hélio Bento Ferreira

Cronograma