Apresentação

A educação inclusiva implica responder à heterogeneidade (e.g., alunos, professores), constituindo um fator de enriquecimento e um exercício de cidadania para todos. Nesta lógica de respeito pela diversidade, o paradigma atual centra-se no currículo, pelo que as tomadas de decisão devem ser efetuadas com base em evidências pedagógicas, desafiando os vários agentes envolvidos a refletir sobre as dificuldades no acesso ao mesmo e encontrar estratégias personalizadas para todos acederem aos atuais referenciais curriculares. Consequentemente, esta Ação de Curta Duração (ACD) pretende clarificar três aspetos essenciais na atualidade educativa, designadamente: Quais são os atuais referenciais curriculares? Numa abordagem multinível, que medidas de gestão curricular existem? Como elaborar adaptações curriculares não significativas, considerando os referenciais curriculares em vigor?

Destinatários

Professores do 1º, 2º e 3º Ciclos, Professores do Ensino Secundário e Professores da Educação Especial a exercer funções nos AE associados do CFAE Planalto Beirão

Releva

Despacho n.º 5741/.2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014.

Objetivos

• Refletir sobre os referenciais educativos que respondem à diversidade e pluralidade dos alunos, contribuindo para a mudança ao nível dos procedimentos pedagógicos; • Capacitar os docentes para a identificação, implementação e avaliação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, assentes na intervenção multinível; • Distinguir as medidas de gestão curricular previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as alterações da Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro e a Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro; • Capacitar os docentes para a elaboração das adaptações curriculares não significativas, a partir das exigências e desafios concretos de cada grupo de recrutamento.

Conteúdos

Currículo e referenciais curriculares em vigor; • Aprendizagens Essenciais; • Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória; • Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão, no âmbito do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho; • Medidas de Gestão Curricular; • Procedimentos práticos para a elaboração das Adaptações Curriculares Significativas Não Significativas

Metodologias

Nesta ACD, em regime de frequência e-learning, serão abordados os conteúdos recorrendo a metodologias ativas de ensino e de aprendizagem. Serão privilegiados momentos de reflexão e de discussão em plenário. Os docentes devem ser desafiados à revisão das suas práticas pedagógicas de acordo com os referenciais normativos em vigor.

Avaliação

Frequência obrigatória das 3 horas de formação.

Modelo

Preenchimento de um questionário pelos formandos e formadora

Bibliografia

DGE (2018). Para uma educação inclusiva: Manual de Apoio à Prática Disponível em https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/EEspecial/manual_de_apoio_a_pratica.pdf Acesso 24/01/2024

Formador

Maria Cristina Marques Ferreira Simões

Cronograma